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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Já está em vigor lei que prevê direito à assistência integral para alunos com transtorno de aprendizagem
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:10
Contrato de aprendizagem.
O Ministério Público do Trabalho, autorizado pela Constituição da República, em seus artigos 1º, III (dignidade da pessoa humana) e IV (valor social do trabalho), e 7º (rol de direitos dos trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua condição social), bem como pela legislação infraconstitucional, detém a prerrogativa de ajuizar ação civil pública, com pedido de indenização por dano moral coletivo, por constatar violação de normas trabalhistas mínimas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:10
Estabilidade gestacional provisória.
Contrato de aprendizagem.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 17:09
A aprendizagem sem internet
Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:16
Transtorno na vida policial
Já se foram os tempos em que os policiais frequentemente e facilmente se desvirtuavam das suas missões de bem proteger o povo, guardar a Lei e lutar pela ordem do país.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Aprendizagem de Menor
Modelo de Contrato
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:57
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.
Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:40
Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.
Cálculo da cota de aprendizagem.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 15:15
Trabalhador dispensado com transtorno depressivo será indenizado
A Terceira Turma considerou que a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:28
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Contrato de aprendizagem.
Formação técnico-profissional metódica. Complexidade progressiva.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:00
Orientadora de aprendizagem é enquadrada como professora
Para a Turma, ficou comprovado que a empregadora registrou a professora com outra denominação com intuito de fraudar seus direitos trabalhistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:35
Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:30
Estado deve custear tratamento de transtorno bipolar
Será aplicada multa de R$ 500 reais caso o Estado descumpra com a determinação de fornecer gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento do paciente com problema psiquiátrico
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Nova organização dos ciclos de aprendizagem não será implementada
Nova grade curricular foi instaurada sem lei que a autorizasse ou apreciação de pais, alunos e professores
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:15
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar
Na ação, o autor alegou que necessita da medicação especificada, conforme demonstra as declarações médicas anexadas aos autos, não possuindo, entretanto, condições econômicas de arcar com a aquisição dos medicamentos. Informou ainda que os remédios não são fornecidos pelo SUS. Sustentou seu pedido no direito constitucional à saúde.